REQ 9/2024 CIDOSO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pinheirinho - PP/MG

12/03/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a certidão negativa de antecedentes criminais para o trabalho de cuidado de pessoas idosas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/05/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Arquivada. Audiência pública realizada em 07/05/2024.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/03/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação do REQ n. 9/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pinheirinho (PP/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a certidão negativa de antecedentes criminais para o trabalho de cuidado de pessoas idosas".

13/03/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião

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Iniciada a Discussão

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Discutiu a Matéria o Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).

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Encerrada Discussão

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Iniciada a Votação

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Aprovado, com subscrição do Deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE).

07/05/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Arquivada. Audiência pública realizada em 07/05/2024.