REQ 18/2024 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zucco - PL/RS

12/03/2024

Ementa

Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “A responsabilidade das instituições financeiras em face das contas utilizadas para o cometimento de fraudes e subsequente identificação dos autores”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/03/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Sargento Fahur e Sargento Gonçalves.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/03/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do REQ n. 18/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zucco (PL/RS), que "Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “A responsabilidade das instituições financeiras em face das contas utilizadas para o cometimento de fraudes e subsequente identificação dos autores”".

19/03/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

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Aprovado. Subscrito pelos Deputados Sargento Fahur e Sargento Gonçalves.