REQ 2/2024 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ricardo Silva - PSD/SP

12/03/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE .

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/03/2024

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado com inclusão do Sr. João Galassi - Representante da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços - Unecs.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/03/2024

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ n. 2/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ricardo Silva (PSD/SP), que "Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE ".

20/03/2024

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 14:30 Reunião Deliberativa

•

Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Silva (PSD-SP), Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Paulão (PT-AL).

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Aprovado com inclusão do Sr. João Galassi - Representante da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços - Unecs.