|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 3/2024 CLP |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Glauber Braga - PSOL/RJ |
12/03/2024 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer de Vossa Excelência, nos termos do Regimento desta Câmara, a realização de Audiência Pública para debater a desmilitarização no serviço de navegação aérea brasileiro, a regularização da profissão de controlador de tráfego aéreo e a evolução do marco legal, regulatório e organizacional para o futuro sustentável da aviação civil no Brasil. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
12/06/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada em 12/06/24. Compareceram: 1 - Lucas Borba Inácio, Representante do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo - SNTPV; 2 - Lisandro Henrique de Souza Koyama, Representante do SNTPV (participação remota); 3 - Rogério do Amaral Varela, Representante do SNTPV; 4 - Cyro André Cruz, Representante do Controle do Espaço Aéreo do Comando da Aeronáutica (participação remota); 5 - Marcelo Rezende Bernardes, Superintendente de Governança e Meio Ambiente da Agência Nacional da Aviação Civil - ANAC ; e 6 - Luiz da Silva Flores, Subprocurador Geral do Trabalho - MPT Brasília. Arquivada |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
12/03/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 3/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer de Vossa Excelência, nos termos do Regimento desta Câmara, a realização de Audiência Pública para debater a desmilitarização no serviço de navegação aérea brasileiro, a regularização da profissão de controlador de tráfego aéreo e a evolução do marco legal, regulatório e organizacional para o futuro sustentável da aviação civil no Brasil. ". |
|
|
|
|
|
13/03/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Aprovado. |
|
|
|
|
|
|
|
12/06/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
|
|
• |
Audiência pública realizada em 12/06/24. Compareceram: 1 - Lucas Borba Inácio, Representante do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo - SNTPV; 2 - Lisandro Henrique de Souza Koyama, Representante do SNTPV (participação remota); 3 - Rogério do Amaral Varela, Representante do SNTPV; 4 - Cyro André Cruz, Representante do Controle do Espaço Aéreo do Comando da Aeronáutica (participação remota); 5 - Marcelo Rezende Bernardes, Superintendente de Governança e Meio Ambiente da Agência Nacional da Aviação Civil - ANAC ; e 6 - Luiz da Silva Flores, Subprocurador Geral do Trabalho - MPT Brasília. Arquivada |
|
|
|
|
|
|
|