Aprovado.
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| REQ 14/2024 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP | 11/03/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para avaliar as causas do apagão de professores. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2024 | Comissão de Educação (CE) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/03/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 14/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para avaliar as causas do apagão de professores. ". |
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| 20/03/2024 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 12/12/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada no dia 12/12/2024, com os seguintes convidados: LUCIANA MAGRI DE MELO MUNHOZ, Coordenadora - Geral de Formação de Professores da Educação Básica do Ministério da Educação - MEC, presencialmente; POLIANA REZENDE, Representante da Coordenadoria - Geral de Ações Temáticas e Diversidade - SENATP, do Ministério das Mulheres, presencialmente; ROSILENE CORRÊA LIMA, Secretária de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), presencialmente; JOÃO MOURA, Coordenador - geral da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, presencialmente; LETÍCIA CARAPETO BENRDT, Procuradora da República do Ministério Público Federal - PRM CRICIÚMA/SC, virtualmente; JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO, Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, virtualmente; CARLOS GIANNAZI, Deputado Estadual de São Paulo, virtualmente; CELSO GIANNAZI, Vereador de São Paulo, virtualmente; MÁRCIA VALÉRIA LONGUINHO, Professora da Educação Especial da Rede Estadual de São Paulo - SP, virtualmente. | ||||||||||||||||||||
| 13/12/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Proposição arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||