Proposição arquivada por realização do objeto.
| REQ 13/2024 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP | 11/03/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater o descumprimento do Piso Salarial dos Professores. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 17/05/2024 | Comissão de Educação (CE) Proposição arquivada por realização do objeto. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/03/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 13/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o descumprimento do Piso Salarial dos Professores". | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2024 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com subscrição da Deputada Maria Rosas. | ||||||||||||||||||||
| 16/05/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada no dia 16 de maio, com os seguintes convidados: CARLOS GIANNAZI, Deputado Estadual na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo; DANIEL CARA, Repesentante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; GERSON SICCA, Conselheiro Substituto da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil; HELENO ARAÚJO, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; LUCAS SASCHIDA JUNQUEIRA CARNEIRO, Promotor de Justiça do Ministério Público Federal; e MAURICIO HOLANDA MAIA, Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE/MEC). | ||||||||||||||||||||
| 17/05/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Proposição arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||