| REQ 12/2024 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP | 11/03/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do ensino de Filosofia e Sociologia na Educação Básica. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 12/04/2024 | Comissão de Educação (CE) Proposição arquivada por realização do objeto. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/03/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 12/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do ensino de Filosofia e Sociologia na Educação Básica". | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2024 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 11/04/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada no dia 11 de abril, com os seguintes convidados: CARLOS GIANNAZI, Deputado Estadual da Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP); CELSO GIANNAZI, Vereador da Câmara de Vereadores de São Paulo; MARLEI FERNANDES DE CARVALHO, Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); CLARA MACHADO DA SILVA ALARCÃO, Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Avaliação de Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP); LUIZA MARTINS, Presidente da União Paulista dos Estudantes Secundaristas; CHRISTY GANZERT GOMES PATO, Coordenador-Geral de Estratégia da Educação Básica, da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC); JOÃO MOURA, Coordenador-Geral na Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH); PROF. ALDO JOSIAS DOS SANTOS, Vice-Presidente da Associação dos Professores e Professoras de Filosofia e Filósofos do Brasil (APROFFIB); RAFAELA REIS AZEVEDO DE OLIVEIRA, Presidente da Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (ABECS) e SUELI GUADELUPE DE LIMA MENDONÇA, Coordenadora do Comitê de Pesquisa Ensino de Sociologia da Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS). | ||||||||||||||||||||
| 12/04/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Proposição arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||