REQ 1/2024 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mersinho Lucena - PP/PB

11/03/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE .

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/04/2024

Comissão de Cultura (CCULT)
Audiência Pública realizada em 23/04/2024
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/03/2024

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do REQ n. 1/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB), que "Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE ".

20/03/2024

Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado.

23/04/2024

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Audiência Pública realizada em 23/04/2024
Arquivada