| REQ 1/2024 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Fabio Schiochet - UNIÃO/SC | 11/03/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir o tratamento concedido pelas operadoras de saúde aos beneficiários de planos coletivos, em especial no tocante aos cancelamentos unilaterais. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado requerimento n. 7/2024 do Sr. Fabio Schiochet que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública aprovada por meio do Requerimento 01/2024, que visa discutir o tratamento concedido pelas operadoras de saúde aos beneficiários de planos coletivos. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/03/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 1/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Fabio Schiochet (UNIÃO/SC), que "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir o tratamento concedido pelas operadoras de saúde aos beneficiários de planos coletivos, em especial no tocante aos cancelamentos unilaterais. ". | ||||||||||||||||||||
| 13/03/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Fabio Schiochet (UNIÃO-SC), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Duarte Jr. (PSB-MA). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado subscrito pelo Deputado Celso Russomanno | ||||||||||||||||||||
| 18/03/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 7/2024 (Requerimento), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública aprovada por meio do Requerimento 01/2024, que visa discutir o tratamento concedido pelas operadoras de saúde aos beneficiários de planos coletivos. ". | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 7/2024 do Sr. Fabio Schiochet que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública aprovada por meio do Requerimento 01/2024, que visa discutir o tratamento concedido pelas operadoras de saúde aos beneficiários de planos coletivos. | ||||||||||||||||||||
| 06/05/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 25/2024 (Requerimento), pelo Deputado Fabio Schiochet (UNIÃO/SC), que "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública aprovada por meio do Requerimento 01/2024, que visa discutir o tratamento concedido pelas operadoras de saúde aos beneficiários de planos coletivos". | ||||||||||||||||||||
| 15/05/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência realizada com os seguintes expositores: Jeber Juabre Junior - Superintendente Jurídico e de Relações Institucionais e Governamentais da Unimed do Brasil (Confederação Nacional das Cooperativas Médicas); Alexandre Catanzaro Saltari - Superintendente Jurídico da Unimed Nacional; Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (Senacon); Robson Santos Campos - Diretor de Assuntos Jurídicos Procon/SP; Karine Terra de Azeredo Vasconcelos - Subcoordenadora de tutela coletiva do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - Nudecon - RJ; Marcos Novais - Superintendente Executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge; Cesar Sergio Cardim Junior - Superintendente de Regulação da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde; Carla Figueiredo Soares - Diretora-Adjunta da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO) da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; Lucas Andrietta - Coordenador do Programa de Saúde do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) e Hilton de Araújo Melo, Procurador da República e Coordenador do GT Planos de Saúde da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (Consumidor e Ordem Econômica) do Ministério Público Federal. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||