| REQ 1/2024 CDC | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Fabio Schiochet - UNIÃO/SC | 11/03/2024 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir o tratamento concedido pelas operadoras de saúde aos beneficiários de planos coletivos, em especial no tocante aos cancelamentos unilaterais. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 20/03/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado requerimento n. 7/2024 do Sr. Fabio Schiochet que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública aprovada por meio do Requerimento 01/2024, que visa discutir o tratamento concedido pelas operadoras de saúde aos beneficiários de planos coletivos. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 11/03/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 1/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Fabio Schiochet (UNIÃO/SC), que "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir o tratamento concedido pelas operadoras de saúde aos beneficiários de planos coletivos, em especial no tocante aos cancelamentos unilaterais. ". | |||||||||||||||||||||||||||
| 13/03/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 14:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Fabio Schiochet (UNIÃO-SC), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Duarte Jr. (PSB-MA). | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado subscrito pelo Deputado Celso Russomanno | |||||||||||||||||||||||||||
| 18/03/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 7/2024 (Requerimento), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública aprovada por meio do Requerimento 01/2024, que visa discutir o tratamento concedido pelas operadoras de saúde aos beneficiários de planos coletivos. ". | |||||||||||||||||||||||||||
| 20/03/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 7/2024 do Sr. Fabio Schiochet que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública aprovada por meio do Requerimento 01/2024, que visa discutir o tratamento concedido pelas operadoras de saúde aos beneficiários de planos coletivos. | |||||||||||||||||||||||||||
| 06/05/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 25/2024 (Requerimento), pelo Deputado Fabio Schiochet (UNIÃO/SC), que "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública aprovada por meio do Requerimento 01/2024, que visa discutir o tratamento concedido pelas operadoras de saúde aos beneficiários de planos coletivos". | |||||||||||||||||||||||||||
| 15/05/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência realizada com os seguintes expositores: Jeber Juabre Junior - Superintendente Jurídico e de Relações Institucionais e Governamentais da Unimed do Brasil (Confederação Nacional das Cooperativas Médicas); Alexandre Catanzaro Saltari - Superintendente Jurídico da Unimed Nacional; Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (Senacon); Robson Santos Campos - Diretor de Assuntos Jurídicos Procon/SP; Karine Terra de Azeredo Vasconcelos - Subcoordenadora de tutela coletiva do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - Nudecon - RJ; Marcos Novais - Superintendente Executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge; Cesar Sergio Cardim Junior - Superintendente de Regulação da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde; Carla Figueiredo Soares - Diretora-Adjunta da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO) da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; Lucas Andrietta - Coordenador do Programa de Saúde do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) e Hilton de Araújo Melo, Procurador da República e Coordenador do GT Planos de Saúde da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (Consumidor e Ordem Econômica) do Ministério Público Federal. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 1/2024 CDC Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 7/2024 CDC | Requerimento de Audiência Pública | 18/03/2024 | Fabio Schiochet | Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública aprovada por meio do Requerimento 01/2024, que visa discutir o tratamento concedido pelas operadoras de saúde aos beneficiários de planos coletivos. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 25/2024 CDC | Requerimento de Audiência Pública | 06/05/2024 | Fabio Schiochet | Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública aprovada por meio do Requerimento 01/2024, que visa discutir o tratamento concedido pelas operadoras de saúde aos beneficiários de planos coletivos. | ||||||||||||||||||||||||