|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 17/2024 CSPCCO |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Delegada Ione - AVANTE/MG |
11/03/2024 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater e ouvir o Governo Federal sobre as denúncias gravíssimas de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, estado do Pará. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
12/03/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Rodolfo Nogueira, Capitão Alden e Sargento Fahur. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
11/03/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 17/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Delegada Ione (AVANTE/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater e ouvir o Governo Federal sobre as denúncias gravíssimas de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, estado do Pará". |
|
|
|
|
|
12/03/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: |
|
|
• |
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Rodolfo Nogueira, Capitão Alden e Sargento Fahur. |
|
|
|
|
|
|
|
10/04/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
|
|
• |
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
TEMA: "Exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, estado do Pará."
REQ 17/2024 CSPCCO, da Deputada Delegada Ione
1) PEDRO RODRIGUES NETO (participou virtualmente)
Delegado Federal Regional de Polícia Judiciária do Pará do Departamento da Polícia Federal
2) PAGU RODRIGUES (participou presencialmente)
Secretária Substituta da Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres,
Ministério das Mulheres
3) MOACIR SILVA DO NASCIMENTO JÚNIOR (participou presencialmente)
Promotor de Justiça do Estado da Bahia e Membro Auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação - CIJE do Conselho Nacional do Ministério Público
4) RITA CRISTINA DE OLIVEIRA (participou presencialmente)
Secretária-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
5) REJANE DE BARROS MEIRELES ALVES (participou virtualmente)
Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá |
|
|
|
|
|
• |
Arquivada. |
|
|
|
|
|
|
|