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PL 674/2024 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Pedro Aihara - PRD/MG |
11/03/2024 |
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Ementa |
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Instituir o Programa de Incentivo à Participação em Olimpíadas Científicas (PIPOC). |
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Indexação |
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Criação, Programa de Incentivo à Participação em Olimpíadas Científicas (PIPOC), incentivo, participação, aluno, ensino médio, Olimpíadas científicas, Olimpíadas internacionais de ciências, reconhecimento, mérito, escola, professor, destaque, preparação, orientação, participante. _Finalidade, estímulo, interesse, aluno, ensino médio, disciplina (educação), Linguística, Artes, Ciência, Tecnologia, Engenharia, Matemática. _Oferta, Programa de Incentivo à Participação em Olimpíadas Científicas (PIPOC), acesso, universidade pública, universidade privada, recursos financeiros, escola, participante. _Incentivo, escola pública, escola privada, inclusão, currículo escolar, atividade extracurricular, preparação, aluno, Olimpíadas científicas. _Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Ministério da Educação, responsabilidade, implementação, regulamentação, fiscalização. _Criação, parceria, instituição de ensino, Instituto de pesquisa, empresa, Instituto de pesquisa, concessão, estágio, bolsa de estudo, oportunidade, aluno, participante, Olimpíadas científicas. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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22/03/2024 |
Às Comissões de
Ciência, Tecnologia e Inovação;
Educação;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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27/11/2024 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Aprovado o Parecer. |
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11/06/2025 |
Comissão de Educação (CE)
Aprovado o Parecer. |
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12/06/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, com a proposição PL-2959/2024 apensada. |
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Apensados |
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Apensados ao PL 674/2024 (1) |
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PL 2959/2024 |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (9) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) |
27/08/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e do PL 2959/2024, apensado, com substitutivo.
27/11/2024 02:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Educação (CE) |
08/04/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação deste e do PL 2.959/2024, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
11/06/2025 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
- |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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11/03/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 674/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que "Instituir o Programa de Incentivo à Participação em Olimpíadas Científicas (PIPOC)". |
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22/03/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Ciência, Tecnologia e Inovação;
Educação;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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26/03/2024 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) |
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• |
Recebimento pela CCTI. |
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26/03/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2024 PAG 584 |
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24/04/2024 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) |
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• |
Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE) |
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25/04/2024 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/04/2024) |
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15/05/2024 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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05/06/2024 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. |
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19/06/2024 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) - 11:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator. |
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26/08/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apense-se a este(a) o(a) PL-2959/2024. |
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• |
Apensação da proposição PL-2959/2024 à proposição PL-674/2024. |
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26/08/2024 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE) |
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27/08/2024 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) |
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• |
Apresentação do PRL n. 2 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e do PL 2959/2024, apensado, com substitutivo. |
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28/08/2024 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/08/2024) |
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12/09/2024 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/08/2024 a 12/09/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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13/11/2024 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) - 11:00 Reunião Deliberativa |
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|
• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
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27/11/2024 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) - 11:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Lido o Parecer pelo Relator |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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27/11/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Recebimento pelo(a) CE, com a proposição PL-2959/2024 apensada. |
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04/12/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2024, Letra A. |
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18/12/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Designado Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA). |
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19/12/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024) |
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27/03/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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08/04/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA). |
|
|
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• |
Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação deste e do PL 2.959/2024, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. |
|
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11/06/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Apresentação do REQ n. 110/2025 (Requerimento), pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA), que "Senhor(a) Presidente da Comissão de Educação,
Requeiro a V. Exa, nos termos do art. 83, parágrafo único, II, d, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, inversão da pauta para apreciação do (a) PL 674/2024
". |
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11/06/2025 |
Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Pastor Gil (PL-AL). |
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• |
Iniciada a Discussão. |
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• |
Encerrada a Discussão. |
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• |
Iniciada a Votação da Matéria. |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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12/06/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Recebimento pela CFT, com a proposição PL-2959/2024 apensada. |
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12/06/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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13/06/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 14/06/2025 PÁG 383, Letra B. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 674/2024 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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22/03/2024 |
Às Comissões de
Ciência, Tecnologia e Inovação;
Educação;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
|
|
|
|
|
PL 674/2024 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CCTI => PL 674/2024 |
Parecer do Relator |
05/06/2024 |
Ossesio Silva |
|
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. |
|
|
|
PRL 2 CCTI => PL 674/2024 |
Parecer do Relator |
27/08/2024 |
Ossesio Silva |
|
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e do PL 2959/2024, apensado, com substitutivo. |
|
|
|
SBT 1 CCTI => PL 674/2024 |
Substitutivo |
27/08/2024 |
Ossesio Silva |
|
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|
PAR 1 CCTI => PL 674/2024 |
Parecer de Comissão |
27/11/2024 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação |
|
Instituir o Programa de Incentivo à Participação em Olimpíadas Científicas (PIPOC). |
|
|
|
SBT-A 1 CCTI => PL 674/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
27/11/2024 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação |
|
Instituir o Programa de Incentivo à Participação em Olimpíadas Científicas (PIPOC). |
|
|
|
Comissão de Educação (CE) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CE => PL 674/2024 |
Parecer do Relator |
08/04/2025 |
Pastor Gil |
|
Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação deste e do PL 2.959/2024, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. |
|
|
|
PAR 1 CE => PL 674/2024 |
Parecer de Comissão |
11/06/2025 |
Comissão de Educação |
|
Parecer da Comissão (CE) ao PL 674/2024 |
|
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PL 674/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
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|
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CCTI => PL 674/2024 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
13/11/2024 |
Ossesio Silva |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 674/2024 |
|
|
|
Comissão de Educação (CE) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 110/2025 CE |
Requerimento (Outros) |
11/06/2025 |
Pastor Gil |
|
Senhor(a) Presidente da Comissão de Educação,
Requeiro a V. Exa, nos termos do art. 83, parágrafo único, II, d, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, inversão da pauta para apreciação do (a) PL 674/2024.
|
|
|
|
RPD 1 CE => PL 674/2024 |
Requerimento de Adiamento da Discussão |
07/05/2025 |
Tabata Amaral |
|
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 674/2024 |
|
|
|
RPD 2 CE => PL 674/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
07/05/2025 |
Tabata Amaral |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 674/2024 |
|
|
|
RPD 3 CE => PL 674/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
07/05/2025 |
Tabata Amaral |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 674/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 674/2024 |
|
|
|
RPD 4 CE => PL 674/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação |
07/05/2025 |
Tabata Amaral |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 674/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 674/2024 |
|
|
|
RPD 5 CE => PL 674/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão |
07/05/2025 |
Tabata Amaral |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 674/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 674/2024 |
|
|
|
RPD 6 CE => PL 674/2024 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
07/05/2025 |
Tabata Amaral |
|
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 674/2024 |
|
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|
RPD 7 CE => PL 674/2024 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
07/05/2025 |
Tabata Amaral |
|
Requerimento de Votação Nominal - PL 674/2024 |
|
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