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REQ 2/2024 CEXOBRAS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Flávia Morais - PDT/GO |
11/03/2024 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para apresentação dos resultados obtidos pelo FNDE na retomada de obras paralisadas e inacabadas da educação básica e profissionalizante. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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17/04/2024 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras públicas paralisadas e inacabadas no país (CEXOBRAS)
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
Tema: Resultados do FNDE na retomada de obras paralisadas e inacabadas da educação básica e profissionalizante
FERNANDA PACOBAHYBA, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT, Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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11/03/2024 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras |
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Apresentação do REQ n. 2/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de audiência pública para apresentação dos resultados obtidos pelo FNDE na retomada de obras paralisadas e inacabadas da educação básica e profissionalizante". |
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12/03/2024 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras |
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Aprovado. |
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17/04/2024 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras |
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Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
Tema: Resultados do FNDE na retomada de obras paralisadas e inacabadas da educação básica e profissionalizante
FERNANDA PACOBAHYBA, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT, Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) |
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