REQ 13/2024 CSPCCO

Requerimento de Moção

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alberto Fraga - PL/DF

11/03/2024

Ementa

Requer Moção de Aplausos e Louvor à Assembleia Legislativa do estado do Espírito Santo em face da defesa das garantias inerentes ao mandato legislativo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/03/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado. Subscrito pelo Deputado Capitão Alden e General Pazuello.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/03/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação da REQ n. 13/2024 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Requer Moção de Aplausos e Louvor à Assembleia Legislativa do estado do Espírito Santo em face da defesa das garantias inerentes ao mandato legislativo".

12/03/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

•

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Capitão Alden e General Pazuello.

21/03/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

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A moção foi encaminhada à parlamentar pelo Infoleg Comunica.

•

Arquivada