Aprovado. Subscrito pelo Deputado Rodolfo Nogueira.
OFÍCIO Nº 261/2024/Sancao-INC-RIC-SIC/GAB-SAL/SAL/MJ, em resposta ao Requerimento de Informação RIC 551/2024.
Arquivado.
Arquivado.
| REQ 10/2024 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| General Girão - PL/RN | 11/03/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer seja encaminhado à Mesa, por esta Comissão de Segurança Pública e de Combate ao Crime Organizado, pedido escrito de informação ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, nos termos do art. 24, inciso V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 12/03/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado. Subscrito pelo Deputado Rodolfo Nogueira. |
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| 01/04/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) OFÍCIO Nº 261/2024/Sancao-INC-RIC-SIC/GAB-SAL/SAL/MJ, em resposta ao Requerimento de Informação RIC 551/2024. Arquivado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/03/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 10/2024 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado General Girão (PL/RN), que "Requer seja encaminhado à Mesa, por esta Comissão de Segurança Pública e de Combate ao Crime Organizado, pedido escrito de informação ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, nos termos do art. 24, inciso V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados". | ||||||||||||||||||||
| 12/03/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelo Deputado Rodolfo Nogueira. | ||||||||||||||||||||
| 01/04/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado o Pedido de Informações à Mesa Diretora, RIC n. 551/2024. | ||||||||||||||||||||
| • | OFÍCIO Nº 261/2024/Sancao-INC-RIC-SIC/GAB-SAL/SAL/MJ, em resposta ao Requerimento de Informação RIC 551/2024. Arquivado. |
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