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REQ 6/2024 CSPCCO |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Silvia Waiãpi - PL/AP |
07/03/2024 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema “Combate à exploração e abuso sexual de vulneráveis nos Estados da Região Norte do Brasil”. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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04/06/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado o requerimento nº 176/2024,da Sra. Silvia Waiãpi que requer a alteração da lista de convidados do Requerimento 6/2024, referente à Audiência Pública para discussão do tema “Combate à exploração e abuso sexual de vulneráveis nos Estados da Região Norte do Brasil”. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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07/03/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Apresentação do REQ n. 6/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema “Combate à exploração e abuso sexual de vulneráveis nos Estados da Região Norte do Brasil”". |
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12/03/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: |
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Aprovado. Subscrito pelos Deputados Rodolfo Nogueira e Capitão Alden. |
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03/06/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Apresentação do REQ n. 176/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Requer a alteração da lista de convidados do Requerimento 6/2024, referente à Audiência Pública para discussão do tema “Combate à exploração e abuso sexual de vulneráveis nos Estados da Região Norte do Brasil”". |
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04/06/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Aprovado o requerimento nº 176/2024,da Sra. Silvia Waiãpi que requer a alteração da lista de convidados do Requerimento 6/2024, referente à Audiência Pública para discussão do tema “Combate à exploração e abuso sexual de vulneráveis nos Estados da Região Norte do Brasil”. |
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19/06/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Audiência Pública realizada
TEMA: "Combate à exploração e abuso sexual de vulneráveis na Região Norte do Brasil"
Participantes:
1) ANA CLÁUDIA SOUTO MELO (participou presencialmente)
Presidente do Conselho Tutelar Zona Oeste Macapá-AP
2) CLIVIA FERREIRA VALENTE (participou virtualmente)
Delegada Titular da Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Contra a Criança e Adolescente - DERCCA
3) EDIVAN AMARAL DE SOUZA (participou presencialmente)
Presidente do Conselho Tutelar Zona Norte Macapá-AP
4) HUELMA MEDEIROS NOGUEIRA LIMA (participou presencialmente)
Conselheira do Conselho Tutelar Zona Sul Macapá - AP
5) JOÃO PAULO GUIMARÃES DOS SANTOS (participou virtualmente)
Conselheiro do Conselho Tutelar de Rio Branco-AC
6) JUNIEL CARVALHO DE SOUSA (participou virtualmente)
Conselheiro do Conselho Tutelar da Região Central de Palmas -TO
7) MARCOS RAMOS GUIMARÃES (participou virtualmente)
Conselheiro do Conselho Tutelar de Boa Vista-RR Território III
8) MARIA DE NAZARÉ DANIEL MELO (participou virtualmente)
Conselheira do Conselho Tutelar de Belém-PA - Distrito Daent |
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Arquivada |
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