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REQ 17/2024 CSAUDE
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rosângela Moro - UNIÃO/SP 08/03/2024
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a necessidade de atualização da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/03/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Flávia Morais e Maria Rosas e pelos Deputados Dr. Zacharias Calil, Amom Mandel, Rafael Simões, Ricardo Maia e Dr. Fabio Rueda.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/03/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do REQ n. 17/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Rosângela Moro (UNIÃO/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a necessidade de atualização da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras
".
20/03/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Flávia Morais e Maria Rosas e pelos Deputados Dr. Zacharias Calil, Amom Mandel, Rafael Simões, Ricardo Maia e Dr. Fabio Rueda.
26/03/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.