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REQ 678/2024
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 6227/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Juliana Cardoso - PT/SP, Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ, Tabata Amaral - PSB/SP 08/03/2024
Ementa
Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 6227/2023, que Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre mecanismos de combate a práticas irregulares, abusivas ou violadoras de direitos em Comunidades Terapêuticas Acolhedoras.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
13/03/2024 Defiro. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/03/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 678/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 6227/2023, que Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre mecanismos de combate a práticas irregulares, abusivas ou violadoras de direitos em Comunidades Terapêuticas Acolhedoras".
13/03/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.
13/03/2024 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 14/03/2024
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 678/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
13/03/2024 Defiro. Publique-se.