REQ 13/2024 CESPO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Augusto Puppio - MDB/AP

08/03/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública com apoiadores de projetos esportivos de que trata a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 (Lei de Incentivo ao Esporte – LIE) para discutir projetos e incentivos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/05/2024

Comissão do Esporte (CESPO)
Arquivada. Audiência Pública realizada pela Comissão do Esporte em 24/04/2024

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/03/2024

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Apresentação do REQ n. 13/2024 (Requerimento), pelo Deputado Augusto Puppio (MDB/AP), que "Requer a realização de audiência pública com apoiadores de projetos esportivos de que trata a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 (Lei de Incentivo ao Esporte – LIE) para discutir projetos e incentivos".

13/03/2024

Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Requerimento lido pelo deputado Augusto Puppio. Aprovado.

07/05/2024

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada pela Comissão do Esporte em 24/04/2024