identificação do usuário do Sistema Único de
Saúde (SUS), e apensados.
Audiência Pública realizada em 04/06/2024.
identificação do usuário do Sistema Único de
Saúde (SUS), e apensados".
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| REQ 13/2024 CSAUDE | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 5875/2013 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Adriana Ventura - NOVO/SP | 07/03/2024 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater o parecer da relatora PL 5.875, de 2013, que acrescenta o art. 47-A à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a criação do cartão de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), e apensados. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 04/06/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Audiência Pública realizada em 04/06/2024. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 07/03/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 13/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputado(a)a Adriana Ventura (NOVO-SP), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o parecer da relatora PL 5.875, de 2013, que acrescenta o art. 47-A à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a criação do cartão de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), e apensados". |
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| 20/03/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos Deputados Jorge Solla, Geraldo Resende e Rafael Simões. | |||||||||||||||||||||
| 20/05/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 152/2024 (Requerimento), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a substituição e adição de convidados ao Req. 13/2024 - audiência pública para debater o parecer da relatora PL 5.875, de 2013, que acrescenta o art. 47-A à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a criação do cartão de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), e apensados ". |
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| 22/05/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 152/2024,da Sra. Adriana Ventura que requer a substituição e adição de convidados ao Req. 13/2024 - audiência pública para debater o parecer da relatora PL 5.875, de 2013, que acrescenta o art. 47-A à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a criação do cartão de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), e apensados. | |||||||||||||||||||||
| 04/06/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 04/06/2024. | |||||||||||||||||||||
| 26/03/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário. | |||||||||||||||||||||