Aprovado o requerimento nº 177/2024,da Sra. Adriana Ventura que requer a adição de convidado ao Req. 9/2024 - audiência pública para discutir a prescrição e dispensação eletrônica de medicamentos e tratamentos.
| REQ 9/2024 CSAUDE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Adriana Ventura - NOVO/SP | 07/03/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir a prescrição e dispensação eletrônica de medicamentos e tratamentos. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 03/07/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Aprovado o requerimento nº 177/2024,da Sra. Adriana Ventura que requer a adição de convidado ao Req. 9/2024 - audiência pública para discutir a prescrição e dispensação eletrônica de medicamentos e tratamentos. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/03/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 9/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputado(a)a Adriana Ventura (NOVO-SP), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir a prescrição e dispensação eletrônica de medicamentos e tratamentos". | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos Deputados Daniel Barbosa, Rafael Simões e Ricardo Maia. | ||||||||||||||||||||
| 18/06/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 177/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a adição de convidado ao Req. 9/2024 - audiência pública para discutir a prescrição e dispensação eletrônica de medicamentos e tratamentos". | ||||||||||||||||||||
| 02/07/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 02/07/2024. | ||||||||||||||||||||
| 03/07/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 177/2024,da Sra. Adriana Ventura que requer a adição de convidado ao Req. 9/2024 - audiência pública para discutir a prescrição e dispensação eletrônica de medicamentos e tratamentos. | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário. | ||||||||||||||||||||