Aprovado na forma de convite, nos termos do Req. 21/2024.
| REQ 1/2024 CMULHER | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Coronel Fernanda - PL/MT | 08/03/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a convocação da Sra. Ministra de Estado da Cultura, Margareth Menezes da Purificação, a fim de apresentar para esta Comissão acerca das ações que a pasta tem realizado com relação à defesa e promoção dos direitos das mulheres. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 10/04/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) Aprovado na forma de convite, nos termos do Req. 21/2024. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 08/03/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 1/2024 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT), que "Requer a convocação da Sra. Ministra de Estado da Cultura, Margareth Menezes da Purificação, a fim de apresentar para esta Comissão acerca das ações que a pasta tem realizado com relação à defesa e promoção dos direitos das mulheres". | ||||||||||||||||||||
| 10/04/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 14:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado na forma de convite, nos termos do Req. 21/2024. | ||||||||||||||||||||
| 28/05/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | A ministra compareceu em reunião conjunta com a CCULT e CFFC em 08/05/2024 | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||