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REQ 1/2024 CMULHER
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Coronel Fernanda - PL/MT 08/03/2024
Ementa
Requer a convocação da Sra. Ministra de Estado da  Cultura, Margareth Menezes da Purificação, a fim de apresentar para esta Comissão acerca das ações que a pasta tem realizado com relação à defesa e promoção dos direitos das mulheres.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
10/04/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Aprovado na forma de convite, nos termos do Req. 21/2024.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/03/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Apresentação do REQ n. 1/2024 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT), que "Requer a convocação da Sra. Ministra de Estado da  Cultura, Margareth Menezes da Purificação, a fim de apresentar para esta Comissão acerca das ações que a pasta tem realizado com relação à defesa e promoção dos direitos das mulheres".
10/04/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 14:00 Reunião
Aprovado na forma de convite, nos termos do Req. 21/2024.
28/05/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
A ministra compareceu em reunião conjunta com a CCULT e CFFC em 08/05/2024
Arquivada
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 1/2024 CMULHER    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CMULHER => REQ 1/2024 CMULHER Requerimento de Retirada de Pauta 10/04/2024 Reginete Bispo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 1/2024 CMULHER
RPD 2 CMULHER => REQ 1/2024 CMULHER Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 10/04/2024 Reginete Bispo Requerimento de Votação Nominal - REQ 1/2024 CMULHER