REQ 5/2024 CTRAB

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Capitão Alberto Neto - PL/AM

07/03/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir o fim do saque-aniversário do FGTS proposto pelo Governo Federal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Arquivado, tendo em vista evento realizado em 24/04/24

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/03/2024

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do REQ n. 5/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer a realização de audiência pública para discutir o fim do saque-aniversário do FGTS proposto pelo Governo Federal. ".

13/03/2024

Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. O Deputado Airton Faleiro subscreveu o requerimento.

26/03/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Arquivado, tendo em vista evento realizado em 24/04/24