Arquivado, tendo em vista o comparecimento do Senhor Ministro nesta data.
| REQ 4/2024 CTRAB | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Capitão Alberto Neto - PL/AM | 07/03/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer seja convocado o Ministro de Estado do Trabalho, Senhor Luiz Marinho, para prestar esclarecimentos a respeito do PLP 12/2024, que dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros e sobre os impactos para os motoristas. | |||||||||||||||||||||
| Explicação da Ementa | |||||||||||||||||||||
| O Requerimento, conforme proposta da Presidência e acatada pela autor, foi transformado em convite. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 17/04/2024 | Comissão de Trabalho (CTRAB) Arquivado, tendo em vista o comparecimento do Senhor Ministro nesta data. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/03/2024 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 4/2024 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer seja convocado o Ministro de Estado do Trabalho, Senhor Luiz Marinho, para prestar esclarecimentos a respeito do PLP 12/2024, que dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros e sobre os impactos para os motoristas". | ||||||||||||||||||||
| 13/03/2024 | Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. O requerimento foi transformado em Convite. | ||||||||||||||||||||
| 17/04/2024 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, tendo em vista o comparecimento do Senhor Ministro nesta data. | ||||||||||||||||||||