REQ 5/2024 CAPADR

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Albuquerque - REPUBLIC/RR

06/03/2024

Ementa

Requer CONVITE ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Senhor André de Paula, com o objetivo de apresentar as diretrizes de sua pasta para o ano de 2024, rumo ao fortalecimento da pesca artesanal em todo o Brasil, e o balanço das ações em 2023.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/03/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado com a subscrição de todos os deputados presentes.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/03/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do REQ n. 5/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Albuquerque (REPUBLIC/RR), que "Requer CONVITE ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Senhor André de Paula, com o objetivo de apresentar as diretrizes de sua pasta para o ano de 2024, rumo ao fortalecimento da pesca artesanal em todo o Brasil, e o balanço das ações em 2023".

13/03/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado com a subscrição de todos os deputados presentes.

19/12/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Realizada a visita, na sala da presidência da Comissão, no dia 13/3/2024.