REQ 3/2024 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pezenti - MDB/SC

07/03/2024

Ementa

"Requer a realização de Audiência Pública para discutir os problemas de acionamento do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO)."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/03/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado com a subscrição do deputado Pedro Lupion.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/03/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do REQ n. 3/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC), que "'Requer a realização de Audiência Pública para discutir os problemas de acionamento do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).'".

13/03/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado com a subscrição do deputado Pedro Lupion.

23/04/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Arquivada, por cumprimento do objeto. Audiência Pública realizada no dia 11/4/2024.