| REQ 4/2024 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Socorro Neri - PP/AC | 07/03/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discutir os desafios de regulamentar e implementar a Lei nº 14.817, de 16 de janeiro de 2024, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/03/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 4/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir os desafios de regulamentar e implementar a Lei nº 14.817, de 16 de janeiro de 2024, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública". | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2024 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com subscrição da Deputada Maria Rosas e do Deputado Sargento Gonçalves. | ||||||||||||||||||||
| 20/06/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada no dia 20 de junho, com os seguintes convidados: ABERSON CARVALHO, Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED; LUCIENE CAVALCANTE, Deputada Federal da Câmara dos Deputados; MÁRCIA APARECIDA BALDINI, Membro Diretoria Executiva da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME; MARIA STELA REIS, Coordenadora-Geral de Valorização dos Profissionais da Educação do Ministério da Educação (MEC); MARCOS MAESTRI, Coordenador de Políticas Públicas do Instituto Península; e MARLEI FERNANDES DE CARVALHO, Vice - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE. | ||||||||||||||||||||
| 24/06/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Proposição arquvidada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||