Retirado o RIC n. 468/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 930/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
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| RIC 468/2024 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Informação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Retirado pelo(a) Autor(a) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Amom Mandel - CIDADANIA/AM | 07/03/2024 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no município de Manaus. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 08/04/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Retirado o RIC n. 468/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 930/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 07/03/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do RIC n. 468/2024 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no município de Manaus. ". |
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| 02/04/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 930/2024 (Requerimento), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC. Nº 468/2024 que requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no município de Manaus ". |
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| 08/04/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Retirado o RIC n. 468/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 930/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| RIC 468/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 930/2024 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 02/04/2024 | Amom Mandel | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC. Nº 468/2024 que requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no município de Manaus. |
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