REQ 5/2024 CESPO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Márcio Marinho - REPUBLIC/BA

07/03/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Especial dos Esportes Eletrônicos, para debater os esportes eletrônicos como mecanismo para inclusão social de crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidades.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/05/2024

Comissão do Esporte (CESPO)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 15/05/2024.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/03/2024

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Apresentação do REQ n. 5/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Especial dos Esportes Eletrônicos, para debater os esportes eletrônicos como mecanismo para inclusão social de crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidades".

13/03/2024

Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Requerimento lido pelo deputado Julio Cesar Ribeiro. Aprovado.

22/05/2024

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada em 15/05/2024.