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PL 624/2024 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Fernanda Pessoa - UNIÃO/CE |
07/03/2024 |
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Ementa |
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Dispõe sobre a isenção de biometria em atendimentos médicos, exames e cirurgias para idosos. |
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Indexação |
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Alteração, Estatuto da Pessoa Idosa (2003), isenção, Idoso, identificação biométrica, atendimento médico, exame médico, cirurgia, procedimento médico, Hospital. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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12/03/2024 |
Às Comissões de
Saúde;
Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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11/08/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
04/12/2024 -
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo.
04/12/2024 12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. |
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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
10/07/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde.
06/08/2025 04:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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07/03/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 624/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE), que "Dispõe sobre a isenção de biometria em atendimentos médicos, exames e cirurgias para idosos.
". |
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12/03/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Saúde;
Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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12/03/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Recebimento pela CSAUDE. |
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12/03/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/2024 PAG 568 |
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11/06/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO). |
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12/06/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2024). |
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02/07/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2024 a 02/07/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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27/08/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação. |
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04/12/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Lido o Parecer pelo Relator. |
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Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS). |
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Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. |
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04/12/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Apresentação da CVO n. 1 CSAUDE (Complementação de Voto), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO). |
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• |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo. |
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05/12/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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• |
Recebimento pelo(a) CIDOSO. |
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06/12/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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09/12/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 10/12/2024, Letra A. |
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03/04/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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• |
Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS). |
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04/04/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2025) |
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15/04/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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29/04/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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30/04/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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• |
Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ). |
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10/07/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde. |
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06/08/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião |
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Lido o Parecer pelo Relator. |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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07/08/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 08/08/2025, Letra B. |
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11/08/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 624/2024 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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12/03/2024 |
Às Comissões de
Saúde;
Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
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PL 624/2024 Pareceres apresentados |
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|
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CIDOSO => PL 624/2024 |
Parecer do Relator |
10/07/2025 |
Sargento Portugal |
|
Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde. |
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|
PAR 1 CIDOSO => PL 624/2024 |
Parecer de Comissão |
07/08/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
|
Parecer da Comissão (CIDOSO) ao PL 624/2024 |
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|
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CSAUDE => PL 624/2024 |
Parecer do Relator |
27/08/2024 |
Dr. Zacharias Calil |
|
Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação. |
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|
CVO 1 CSAUDE => PL 624/2024 |
Complementação de Voto |
04/12/2024 |
Dr. Zacharias Calil |
|
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo. |
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SBT 1 CSAUDE => PL 624/2024 |
Substitutivo |
04/12/2024 |
Dr. Zacharias Calil |
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PAR 1 CSAUDE => PL 624/2024 |
Parecer de Comissão |
05/12/2024 |
Comissão de Saúde |
|
Aprovado o Parecer.
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo. |
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|
|
SBT-A 1 CSAUDE => PL 624/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
05/12/2024 |
Comissão de Saúde |
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Dispõe sobre a isenção de biometria em atendimentos médicos, exames e cirurgias para idosos. |
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PL 624/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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RPD 1 CSAUDE => PL 624/2024 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
04/12/2024 |
Dr. Zacharias Calil |
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Requerimento de Inversão da Pauta - PL 624/2024 |
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