Audiência Pública realizada em 07/05/2024.
| REQ 4/2024 CSAUDE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Jandira Feghali - PCdoB/RJ | 07/03/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater o fim da exigência de bulas impressas de medicamentos. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 07/05/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Audiência Pública realizada em 07/05/2024. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/03/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 4/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputado(a)a Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o fim da exigência de bulas impressas de medicamentos". | ||||||||||||||||||||
| 19/03/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 39/2024 (Requerimento), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE), que "Requer aditamento ao REQ 4/2024 CSAUDE para que sejam incluídos novos participantes na Audiência Pública". | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pela Deputada Flávia Morais e pelos Deputados Jorge Solla e Daniel Barbosa. Aprovados os seguintes aditamentos, apresentados pela Deputada Rosângela Moro: Marcelo Polacow Bisson, presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP); e Alexandre Rohlf de Morais, advogado especializado em Defesa do Consumidor, coordenador do Movimento Exija Bula. | ||||||||||||||||||||
| 25/03/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 52/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL), que " Requer a inclusão de convidados à audiência pública do Req 4/2024 CSAUDE para debater o fim da exigência de bulas impressas de medicamentos". | ||||||||||||||||||||
| 17/04/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 39/2024,do Sr. Rodrigo Valadares que requer aditamento ao REQ 4/2024 CSAUDE para que sejam incluídos novos participantes na Audiência Pública. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 52/2024,do Sr. Isnaldo Bulhões Jr. que Requer a inclusão de convidados à audiência pública do Req 4/2024 CSAUDE para debater o fim da exigência de bulas impressas de medicamentos. | ||||||||||||||||||||
| 07/05/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 07/05/2024. | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário. | ||||||||||||||||||||