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REQ 4/2024 CSAUDE
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jandira Feghali - PCdoB/RJ 07/03/2024
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o fim da exigência de bulas impressas de medicamentos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/05/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Audiência Pública realizada em 07/05/2024.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/03/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do REQ n. 4/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputado(a)a Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o fim da exigência de bulas impressas de medicamentos".
19/03/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do REQ n. 39/2024 (Requerimento), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE), que "Requer aditamento ao REQ 4/2024 CSAUDE para que sejam incluídos novos participantes na Audiência Pública".
20/03/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado. Subscrito pela Deputada Flávia Morais e pelos Deputados Jorge Solla e Daniel Barbosa. Aprovados os seguintes aditamentos, apresentados pela Deputada Rosângela Moro: Marcelo Polacow Bisson, presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP); e Alexandre Rohlf de Morais, advogado especializado em Defesa do Consumidor, coordenador do Movimento Exija Bula.
25/03/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do REQ n. 52/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL), que " Requer a inclusão de convidados à audiência pública do Req 4/2024 CSAUDE para debater o fim da exigência de bulas impressas de medicamentos".
17/04/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o requerimento nº 39/2024,do Sr. Rodrigo Valadares que requer aditamento ao REQ 4/2024 CSAUDE para que sejam incluídos novos participantes na Audiência Pública.
Aprovado o requerimento nº 52/2024,do Sr. Isnaldo Bulhões Jr. que  Requer a inclusão de convidados à audiência pública do Req 4/2024 CSAUDE para debater o fim da exigência de bulas impressas de medicamentos.
07/05/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Audiência Pública realizada em 07/05/2024.
26/03/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 4/2024 CSAUDE    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 39/2024 CSAUDE Requerimento de Audiência Pública 19/03/2024 Rodrigo Valadares Requer aditamento ao REQ 4/2024 CSAUDE para que sejam incluídos novos participantes na Audiência Pública.
REQ 52/2024 CSAUDE Requerimento de Audiência Pública 25/03/2024 Isnaldo Bulhões Jr.  Requer a inclusão de convidados à audiência pública do Req 4/2024 CSAUDE para debater o fim da exigência de bulas impressas de medicamentos.