Aprovado. Subscrito pelos Deputados Dr. Zacharias Calil, Jorge Solla, Henderson Pinto, Dr. Luiz Ovando, Rafael Simões e Ricardo Maia e pela Deputada Maria Rosas.
| REQ 3/2024 CSAUDE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Célio Silveira - MDB/GO | 07/03/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer o envio de convite para o comparecimento da Ministra da Saúde, Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, para prestar informações sobre as ações de prevenção e combate às arboviroses, em especial a Dengue, desenvolvidas pelo Ministério da Saúde nos anos de 2023 e 2024. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Aprovado. Subscrito pelos Deputados Dr. Zacharias Calil, Jorge Solla, Henderson Pinto, Dr. Luiz Ovando, Rafael Simões e Ricardo Maia e pela Deputada Maria Rosas. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/03/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 3/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Célio Silveira (MDB-GO), que: "Requer o envio de convite para o comparecimento da Ministra da Saúde, Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, para prestar informações sobre as ações de prevenção e combate às arboviroses, em especial a Dengue, desenvolvidas pelo Ministério da Saúde nos anos de 2023 e 2024". | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos Deputados Dr. Zacharias Calil, Jorge Solla, Henderson Pinto, Dr. Luiz Ovando, Rafael Simões e Ricardo Maia e pela Deputada Maria Rosas. | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário. | ||||||||||||||||||||