|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 7/2024 CECANCER |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Weliton Prado - SOLIDARI/MG |
26/02/2024 |
|
|
Ementa |
|
|
Audiência Pública com o objetivo de debater a aplicação e regulamentação da Lei 14.758/23, com relação a reabilitação dos pacientes com sequelas causadas pelo câncer no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Convidados: Representante do Ministério da Saúde, do Instituto Nacional do Câncer (INCA), da Associação Brasileira de Fisioterapia em Oncologia (ABFO), da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia, do Hospital de Amor e Representantes de entidades da sociedade civil. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
13/08/2025 |
Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate ao câncer, ao acidente vascular cerebral (AVC) e às doenças do coração. (CECANCER)
Audiência Pública
Tema: Inovação em reabilitação - A experiência do Hospital de Amor
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
EDUARDO DAVID GOMES DE SOUSA, Analista Técnico de Políticas Sociais do Ministério da Saúde;
DANIEL GROSSI MARCONI, Diretor da Reabilitação do Hospital de Amor
HENRIQUE FERNANDES BUOSI, Médico fisiatra do Hospital de Amor
SÉRGIO SERRANO, Médico oncologista do Hospital de Amor
ADENILSON LIMA E SILVA, Secretário Municipal de Saúde de Uberlândia/MG |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
26/02/2024 |
Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 7/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG), que "Audiência Pública com o objetivo de debater a aplicação e regulamentação da Lei 14.758/23, com relação a reabilitação dos pacientes com sequelas causadas pelo câncer no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Convidados: Representante do Ministério da Saúde, do Instituto Nacional do Câncer (INCA), da Associação Brasileira de Fisioterapia em Oncologia (ABFO), da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia, do Hospital de Amor e Representantes de entidades da sociedade civil. ". |
|
|
|
|
|
08/05/2024 |
Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate |
|
|
• |
Aprovado. |
|
|
|
|
|
|
|
13/08/2025 |
Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate |
|
|
• |
Audiência Pública
Tema: Inovação em reabilitação - A experiência do Hospital de Amor
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
EDUARDO DAVID GOMES DE SOUSA, Analista Técnico de Políticas Sociais do Ministério da Saúde;
DANIEL GROSSI MARCONI, Diretor da Reabilitação do Hospital de Amor
HENRIQUE FERNANDES BUOSI, Médico fisiatra do Hospital de Amor
SÉRGIO SERRANO, Médico oncologista do Hospital de Amor
ADENILSON LIMA E SILVA, Secretário Municipal de Saúde de Uberlândia/MG |
|
|
|
|
|
|
|