REQ 6/2024 CECANCER

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Weliton Prado - SOLIDARI/MG

26/02/2024

Ementa

Audiência Pública com o objetivo de debater a aplicação e regulamentação da Lei 14.758/23, com relação aos cuidados paliativos no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Convidados: Representante do Ministério da Saúde, do Instituto Nacional do Câncer (INCA), da Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP), da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), do Grupo de Trabalho Oncologia do Ministério Público Federal e Representante de entidades da sociedade civil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/05/2024

Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate ao câncer, ao acidente vascular cerebral (AVC) e às doenças do coração. (CECANCER)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/02/2024

Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate

•

Apresentação do REQ n. 6/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG), que "Audiência Pública com o objetivo de debater a aplicação e regulamentação da Lei 14.758/23, com relação aos cuidados paliativos no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Convidados: Representante do Ministério da Saúde, do Instituto Nacional do Câncer (INCA), da Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP), da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), do Grupo de Trabalho Oncologia do Ministério Público Federal e Representante de entidades da sociedade civil. ".

07/05/2024

Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate

•

Apresentação do REQ n. 15/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG), que "Inclusão da Sociedade Brasileira de Nutrição Oncológica (SBNO) entre os convidados da Audiência Pública sobre a aplicação e regulamentação da Lei 14.758/23, com relação aos cuidados paliativos no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer".

08/05/2024

Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate

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Aprovado.

08/05/2024

Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate

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Aprovado o requerimento nº 15/2024,do Sr. Weliton Prado que inclusão da Sociedade Brasileira de Nutrição Oncológica (SBNO) entre os convidados da Audiência Pública sobre a aplicação e regulamentação da Lei 14.758/23, com relação aos cuidados paliativos no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 6/2024 CECANCER Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração (CECANCER - 57ª legislatura)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 15/2024 CECANCER

Requerimento de Audiência Pública

07/05/2024

Weliton Prado

Inclusão da Sociedade Brasileira de Nutrição Oncológica (SBNO) entre os convidados da Audiência Pública sobre a aplicação e regulamentação da Lei 14.758/23, com relação aos cuidados paliativos no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.