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REQ 654/2024
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 536/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Delegado Caveira - PL/PA, Daniel Agrobom - PL/GO 06/03/2024
Ementa
Requer a coautoria do Projeto de Lei 536 de 2024 que Regulamenta a profissão de Motorista Autônomo de Serviços de Mobilidade Urbana e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
13/03/2024 Defiro. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/03/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ n. 654/2024 (Requerimento), pelos Deputados Delegado Caveira (PL/PA) e Daniel Agrobom PL, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei 536 de 2024 que Regulamenta a profissão de Motorista Autônomo de Serviços de Mobilidade Urbana e dá outras providências. ".
13/03/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.
13/03/2024 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 14/03/2024
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 654/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
13/03/2024 Defiro. Publique-se.