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REQ 3/2024 CECANCER |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Weliton Prado - SOLIDARI/MG |
26/02/2024 |
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Ementa |
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Audiência Pública com o objetivo de debater a aplicação e regulamentação da Lei 14.758/23, com relação a terapia nutricional dos pacientes em tratamento contra câncer e em reabilitação no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Convidados: Representante do Ministério da Saúde, do Instituto Nacional do Câncer (INCA), da Sociedade Brasileira de Nutrição Oncológica, do Grupo de Trabalho Oncologia do Ministério Público Federal e Representante de entidades da sociedade civil. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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19/02/2025 |
Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate ao câncer, ao acidente vascular cerebral (AVC) e às doenças do coração. (CECANCER)
Tema: Terapia nutricional dos pacientes em tratamento contra câncer e em reabilitação no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
CARMEN CRISTINA MOURA DOS SANTOS, Coordenadora-Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde;
EMANUELLY VAREA MARIA WIEGERT, Nutricionista do Hospital do Câncer IV - INCA;
SIMONE KIKUCHI, Nutricionista oncologista;
PEDRO DAL BELLO, Médico oncologista e nutrólogo;
ARTHUR LORENZETTI, Embaixador do Movimento Nutrindo Vidas;
NIVALDO BARROSO DE PINHO, Presidente da Sociedade Brasileira de Nutrição Oncológica - SBNO;
ÉRIKA SIMONE COELHO CARVALHO, Presidente do Conselho Federal de Nutrição;
MARLENE OLIVEIRA, Presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida;
LETÍCIA CAPRIO, Psicóloga e consultora da Capta com Você. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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26/02/2024 |
Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate |
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Apresentação do REQ n. 3/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI-MG), que: "Audiência Pública com o objetivo de debater a aplicação e regulamentação da Lei 14.758/23, com relação a terapia nutricional dos pacientes em tratamento contra câncer e em reabilitação no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Convidados: Representante do Ministério da Saúde, do Instituto Nacional do Câncer (INCA), da Sociedade Brasileira de Nutrição Oncológica, do Grupo de Trabalho Oncologia do Ministério Público Federal e Representante de entidades da sociedade civil". |
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08/05/2024 |
Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate |
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Aprovado. |
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19/02/2025 |
Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate |
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Tema: Terapia nutricional dos pacientes em tratamento contra câncer e em reabilitação no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
CARMEN CRISTINA MOURA DOS SANTOS, Coordenadora-Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde;
EMANUELLY VAREA MARIA WIEGERT, Nutricionista do Hospital do Câncer IV - INCA;
SIMONE KIKUCHI, Nutricionista oncologista;
PEDRO DAL BELLO, Médico oncologista e nutrólogo;
ARTHUR LORENZETTI, Embaixador do Movimento Nutrindo Vidas;
NIVALDO BARROSO DE PINHO, Presidente da Sociedade Brasileira de Nutrição Oncológica - SBNO;
ÉRIKA SIMONE COELHO CARVALHO, Presidente do Conselho Federal de Nutrição;
MARLENE OLIVEIRA, Presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida;
LETÍCIA CAPRIO, Psicóloga e consultora da Capta com Você. |
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