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EMP 6 => PL 327/2021
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Acessória de:
PL 327/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Flávia Morais - PDT/GO e outros 06/03/2024
Ementa
Altera o Art. 3º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 327 de 2021, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética – PATEN.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
06/03/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 6 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Flávia Morais (PDT/GO) e Afonso Motta PDT.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/03/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 6 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Flávia Morais (PDT/GO) e Afonso Motta PDT.
06/03/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.