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RIC 1386/1996
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
ANTONIO DOS SANTOS - PFL/CE 28/02/1996
Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE A RESPEITO DA REGULAMENTAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE AGUAS ADICIONADAS DE SAIS.
Explicação da Ementa
MINISTRO ADIB JATENE).
Indexação
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), ATO LEGAL, NORMAS, AUTORIZAÇÃO, DIRETORIA, DEPARTAMENTO TECNICO NORMATIVO, (SNVS), VIGILANCIA SANITARIA, MINISTERIO, COMERCIALIZAÇÃO, AGUA MINERAL, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, COMPATIBILIZAÇÃO, PORTARIA, CODIGO DE AGUAS, ANALISE, (DNPM), ADIÇÃO, SAL, OBTENÇÃO, PRODUTO, REGIME, TRIBUTAÇÃO, ENGARRAGAMENTO, CONCESSÃO, BENEFICIO, COMUNIDADE, OBJETIVO.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/04/1996 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
AV 156/96, DO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 07 96 PAG 20519 COL 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/02/1996 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELO DEP ANTONIO DOS SANTOS.
28/02/1996 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
REMESSA AO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, DEP RONALDO PERIM.
13/03/1996 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 14 03 96 PAG 6692 COL 02.
13/03/1996 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
APROVAÇÃO PELO PRESIDENTE, DEP LUIS EDUARDO, 'AD REFERENDUM' DA MESA, DO RELATORIO DO DEP RONALDO PERIM, PELO ENCAMINHAMENTO. DCD 18 10 96 PAG 27181 COL 02.
14/03/1996 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
REMESSA AO MINISTRO DA SAUDE, ADIB JATENE, ATRAVES DO OF. PS/RI 359/96. DCD 18 07 96 PAG 20504 COL 01.
REMESSA AO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA, ATRAVES DO OF PS-RI 363/96, SOMENTE PARA CONHECIMENTO DO MINISTERIO.
REMESSA AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, ATRAVES DO OF PS/RI 360/96, SOMENTE PARA CONHECIMENTO DO MINISTERIO. DCD 18 07 96 PAG 20504 COL 01.
REMESSA A MINISTRA DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, DOROTHEA WERNECK, ATRAVES DO OF PS/RI 361/96, SOMENTE PARA CONHECIMENTO DO MINISTERIO.
REMESSA AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, RAIMUNDO BRITO, ATRAVES DO OF PS/RI 362/96, SOMENTE PARA CONHECIMENTO DO MINISTERIO. DCD 18 07 96 PAG 20504 COL 02.
REMESSA AO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA, ATRAVES DO OF PS/RI 363/96, SOMENTE PARA CONHECIMENTO DO MINISTERIO. DCD 18 07 96 PAG 20504 COL 02.
22/03/1996 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
AV 275/96-GM, DO MINISTRO DA SAUDE, ADIB JATENE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 07 96 PAG 20510 COL 01.
09/04/1996 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
AV 156/96, DO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 07 96 PAG 20519 COL 02.