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RDF 1 => PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018)
Redação Final
Acessória de:
PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fernanda Melchionna - PSOL/RS 05/03/2024
Ementa
Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que “dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País”, para modificar a definição de biblioteca escolar e criar o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
05/03/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE).
Tramitação
Data Andamento
05/03/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE).