REQ 628/2024

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PEC 5/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Uczai - PT/SC

06/03/2024

Ementa

Requer a retirada de apoiamento à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 5/2023.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

12/03/2024

Indefiro, com base no art. 102, § 4º do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/03/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro, com base no art. 102, § 4º do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/03/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 628/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a retirada de apoiamento à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 5/2023
".

12/03/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro, com base no art. 102, § 4º do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.

12/03/2024

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 13/03/2024

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 628/2024 Histórico de Despachos

Data

Despacho

12/03/2024

Indefiro, com base no art. 102, § 4º do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.