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REQ 625/2024
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 1151/2022
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Sâmia Bomfim - PSOL/SP 05/03/2024
Ementa
Requer coautoria do PL nº 1151/2022, que “Estabelece diretrizes gerais para o acolhimento de gestantes, puérperas e mães de crianças e  adolescentes em ambiente universitário”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
22/03/2024 INDEFIRO, com base no art. 5º, inciso IX, alínea "c" do Ato da Mesa 209/2021. Publique-se, e após, arquive-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/03/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
INDEFIRO, com base no art. 5º, inciso IX, alínea "c" do Ato da Mesa 209/2021. Publique-se, e após, arquive-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/03/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 625/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE) e Sâmia Bomfim PSOL, que "Requer coautoria do PL nº 1151/2022, que “Estabelece diretrizes gerais para o acolhimento de gestantes, puérperas e mães de crianças e  adolescentes em ambiente universitário”
".
22/03/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
INDEFIRO, com base no art. 5º, inciso IX, alínea "c" do Ato da Mesa 209/2021. Publique-se, e após, arquive-se.
22/03/2024 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 23/03/2024
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 625/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
22/03/2024 INDEFIRO, com base no art. 5º, inciso IX, alínea "c" do Ato da Mesa 209/2021. Publique-se, e após, arquive-se.