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PRLP 1 => PL 147/2024
Parecer Preliminar de Plenário
Acessória de:
PL 147/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Duda Salabert - PDT/MG 05/03/2024
Ementa
Altera a Lei nº 14.448, de 9 de setembro de 2022, para criar o "Projeto Banco Vermelho" no âmbito do "Agosto Lilás", mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
05/03/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).
Tramitação
Data Andamento
05/03/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).