|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 561/2024 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Cristiane Lopes - UNIÃO/RO, Greyce Elias - AVANTE/MG |
05/03/2024 |
|
|
Ementa |
|
|
Cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
|
Urgência (Art. 155, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
12/03/2024 |
Às Comissões de
Defesa dos Direitos da Mulher e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
28/05/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Parecer da relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela aprovação. |
|
|
19/06/2024 |
Plenário (PLEN)
Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE) |
|
|
04/07/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do autógrafo. |
|
|
04/07/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 98/2024/SGM-P. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
25/06/2024 -
Leitura realizada em Plenário pela Dep. Erika Kokay (PT-DF) do parecer da relatora, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
|
|
|
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
25/06/2024 -
Leitura realizada em Plenário pela Dep. Erika Kokay (PT-DF) do parecer da relatora, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 561, de 2024.
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
05/03/2024 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do PL n. 561/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Cristiane Lopes (UNIÃO/RO), que "Cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica". |
|
|
|
|
|
|
|
06/03/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 640/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Cristiane Lopes (UNIÃO/RO) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 561/2024, que cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica
". |
|
|
|
|
|
12/03/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Defesa dos Direitos da Mulher e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
13/03/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
|
|
• |
Recebimento pela CMULHER. |
|
|
|
|
|
|
|
13/03/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/2024 PAG 929 |
|
|
|
|
|
|
|
24/04/2024 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Aprovado o requerimento nº 640/2024,da Sra. Cristiane Lopes, que solicita urgência (art. 155) para o PL 561/2024. |
|
|
|
|
|
• |
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 640/2024. |
|
|
|
|
|
25/04/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 1380/2024 (Requerimento), pelas Deputadas Greyce Elias (AVANTE/MG) e Cristiane Lopes UNIÃO, que " Requer inclusão na co-autoria ao PL 561/2024". |
|
|
|
|
|
26/04/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Deferido o REQ 1380/2024. |
|
|
|
|
|
|
|
06/05/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE) |
|
|
|
|
|
|
|
28/05/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer da relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
19/06/2024 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE) |
|
|
|
|
|
|
|
19/06/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE). |
|
|
|
|
|
|
|
25/06/2024 |
Plenário (PLEN) - 16:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) |
|
|
• |
Discussão em turno único. |
|
|
|
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. |
|
|
|
|
|
• |
Leitura realizada em Plenário pela Dep. Erika Kokay (PT-DF) do parecer da relatora, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 561, de 2024. |
|
|
|
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. |
|
|
|
|
|
• |
Leitura realizada em Plenário pela Dep. Erika Kokay (PT-DF) do parecer da relatora, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
|
|
|
|
|
• |
Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF). |
|
|
|
|
|
• |
Encerrada a discussão. |
|
|
|
|
|
• |
Votação em turno único. |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Projeto de Lei nº 561, de 2024. |
|
|
|
|
|
• |
Votação da Redação Final. |
|
|
|
|
|
• |
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE). |
|
|
|
|
|
• |
A Matéria vai ao Senado Federal (PL 561-A/2024). |
|
|
|
|
|
25/06/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE). |
|
|
|
|
|
|
|
04/07/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do autógrafo. |
|
|
|
|
|
• |
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 98/2024/SGM-P. |
|
|
|
|
|
|
|