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REQ 3/2024 CEXCIRS
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcel van Hattem - NOVO/RS 28/02/2024
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para tratar da retomada das atividades econômicas e reconstrução dos municípios gaúchos afetados pelas severas enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul em setembro de 2023.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
15/07/2025 Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sul (CEXCIRS)
Reunião de Audiência Pública: "Retomada das atividades no Rio Grande do Sul e as enchentes de Junho de 2025. Impactos, Lições e Caminhos para o Futuro", com os seguintes convidados:

MANECO HASSEN, Secretário Federal da Reconstrução do Rio Grande do Sul
LUCIANO BOEIRA, Coronel Coordenador da Defesa Civil do Rio Grande do Sul CARINE SCHWINGEL, Prefeita do município de Estrela
IGOR TAMBARA, Prefeito do município de Jaguari
GUSTAVO FINCK, Prefeito do município de Novo Hamburgo
SABRINA GOIS, Diretora de Infraestrutura Geocientífica do Serviiço Geológico Brasileiro ANDREA GERMANO, chefe do Departamento de Hidrologia do Serviço Geológico Brasileiro
Representantes de municípios atingidos pelas enchentes de junho de 2025
Diretor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas - IPH
Diretor Geral do Departamento Municipal de Agua e Esgoto - DMAE
Presidente da Associação das Empresas do 4º Distrito de Porto Alegre
Presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS
Representantes de Associações de combate aos efeitos das enchentes
(Requerimentos 3 e 7/2024 do Deputado Marcel Van Hattem)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/02/2024 Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas
Apresentação do REQ n. 3/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS), que "Requer a realização de Audiência Pública para tratar da retomada das atividades econômicas e reconstrução dos municípios gaúchos afetados pelas severas enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul em setembro de 2023
".
09/04/2024 Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas
Encaminhou a votação o Deputado Marcel van Hatten
Aprovado.
07/06/2024 Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas
Apresentação do REQ n. 7/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS), que "Requer a realização de Audiência Pública para tratar da retomada das atividades econômicas e reconstrução dos municípios gaúchos afetados pelas severas enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul em setembro de 2023 e 2024".
12/06/2024 Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas
Aprovado o requerimento nº 7/2024,do Sr. Marcel van Hattem que requer a realização de Audiência Pública para tratar da retomada das atividades econômicas e reconstrução dos municípios gaúchos afetados pelas severas enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul em setembro de 2023 e 2024.
09/07/2024 Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas
Audiência Pública

TEMA: "Retomada das atividades econômicas e reconstrução dos municípios gaúchos afetados pelas severas enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul em setembro de 2023 e 2024."





Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

GABRIEL SOUZA, Vice-Governador do Estado do Rio Grande do Sul;
SUZANE VELLINHO ENGLERT, Presidente da Associação Comercial de Porto Alegre - ACPA;
LUIZ DANIEL WILLCOX, Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
JOÃO PAULO FERREIRA MACHADO, Representante do Ministério do Trabalho e Emprego;
ARCIONE PIVA, Presidente do Sindicato dos Lojistas de Porto Algre - Sindilojas Porto Alegre;
GEDEÃO PEREIRA, Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - Farsul;
IRIO PIVA, Presidente do Clube de Diretores Lojistas de Porto Alegre - CDL;
Representantes do Governo Federal:
ADAYSE BOSSOLANI DA GUARDA, Coordenadora Geral de Gestão Participativa do Ministério da Pesca e Aquicultura;
RODRIGO LORENZONI, Deputado Estadual;
FELIPE CAMOZZATO, Deputado Estadual;
RICARDO GOMES, Vice-Prefeito de Porto Alegre
SANDRO HERRMANN, Prefeito de Colinas;
COMANDANTE NÁDIA, Vereadora de Porto Alegre;
FERNANDA BARTH, Vereadora de Porto Alegre;
RAMIRO ROSÁRIO, Vereador de Porto Alegre;
TIAGO ALBRECHT, Vereador de Porto Alegre;
MANO, Vereador de Cachoeirinhas.
13/08/2024 Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas
TEMA: "Retomada das atividades econômicas, relacionadas ao Agro, e reconstrução dos municípios gaúchos afetados pelas enchentes 2023 e 2024."



(Em virtude do cancelamento e atrasos dos voos de diversos convidados a audiência foi alterada para inicio às 11:00)

Audiência realizada. Participaram dos debates os seguintes convidados:

Organizações privadas:
GEDEÃO PEREIRA, Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - FARSUL;
CARLOS JOEL DA SILVA, Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul;
MARIA HELENA SAAFELD, Presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural, EMATER-RS;
LUIS FERNANDO FUCKS, Presidente da Associação dos Produtores de Soja do Rio Grande do Sul - APROSOJA.
JOÃO MARTINS DA SILVA JUNIOR, Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;
TARCÍSIO MINETTO, Gerente de Relações Institucionais e Sindicais, Presidente da Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul - OCERGS;
ALLAN ANDRÉ TORMEN, Coordenador do Conselho Paritário Produtores/Indústrias de Leite do Estado do Rio Grande do Sul - CONSELEITE-RS;
PAULO PIRES, Presidente da FECOAGRO-RS - Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul;
Representante da SOS Agro ;

Representantes do Governo Federal e do Rio Grande do Sul:
Representante do MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
Representante do Ministério da Fazenda ;
Representante da Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul ;
Representante da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul;
Representante do Governo do Rio Grande do Sul;
Presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul;
Deputados estaduais da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Representantes do Setor privado:
JOÃO RABELO, Representante de Banco do Brasil, Gerência de Agronegócios;
ROBSON SANTOS, Suprintendente da Unidade de Agronegócios do Banrisul, Banco do Estado do Rio Grande do Sul;
RANOLFO VIEIRA JUNIOR, Presidente do (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul;
INÁCIO CATTANI, Presidente do Sicredi.

Especialistas
JOSÉ FERNANDES BARBOSA NETO, Chefe do departamento de Plantas e Lavoura da UFRGS;
CAIO FÁBIO STOFFEL, Diretor do Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária da UFRGS;
JORGE LEMAINSKI, Chefe Geral da EMBRAPA Trigo;
FERNANDO LOPES, Presidente da FEPAGRO - Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária.
27/08/2024 Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas
TEMA: "Retomada das atividades econômicas, aspecto privado empresarial, e reconstrução dos municípios gaúchos afetados pelas severas enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul em setembro de 2023 e 2024."



Audiência realizada. Participaram dos debates os seguintes convidados:

Representantes de entidades do setor privado, Associações, Entidades e Organismos:
RICARDO LINS PORTELLA NUNES, Coordenador de Conselho de Infraestrutura da FIERGS;
LUCAS SCHIFINO, Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul - FECOMÉRCIO-RS;
DOUGLAS WINTER CIECHOWIEZ, Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul- FEDERASUL;
AGAS, Associação Gaúcha de Supermercados;
FERNANDA DALL'AGNOL, Analista de Políticas Públicas do SEBRAE-RS;
ABIMAQ-RS, Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - RS;
FARSUL, Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul;
VINICIUS DA SILVA GARCIA, Instituto RSNASCE ;
VISÃO, Agência de Desenvolvimento da Região das Hortências ;
IRIO PIVA,CDL, Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre;
MARIA FERNANDA TARTONI, Associação Brasileira de Bares e Restaurantes- ABRASEL;
SUZANA VELHINHO ENGLERT, Associação Comercial de Porto Alegre;
ARCIONE PIVA, Sindicato do Comércio Varejista do Estado do Rio Grande do Sul - SINDILOJAS;
ALINE COLOMBO, Associação do Comércio e Indústria da Restinga -ACIR;
ALEXANDRE GRAZIADIO, Presidente do Conselho Consultivo da AGEPES, Associação Gaúcha de Empresas e Profissionais de Eventos;
HENRI CHAZAN, Sindicato dos Hospitais e Clinicas de Porto Alegre-SINDIHOSPA
LEONARDO SCHREINER, SINDIATACADISTAS
RAFAEL PADOIM, SECOVI RS e AGADEMI
LETÍCIA MELLO, Sindicato das Escolas Privadas de Educação Infantil , SINDEEDIN RS
PAULO GEREMIA, Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre e Região-SINDHA.

Instituições financeiras
BRDE, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul;
Bandco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL;
Banco do Brasil;
Caixa Economica Federal.

Representantes do Governo Federal
Ministério da Fazenda;
Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
PAULO PIMENTA, Ministro da Secretaria Extraordinária da Reconstrução do Rio Grande do Sul (confirmada presença no ambiente virtual).

Deputados Estaduais do Rio Grande do Sul

Representantes do Governo do Rio Grande do Sul
Secretaria de Desenvolvimento econômico;
Secretaria da Fazenda;
Secretaria da reconstrução gaúcha.

COMANDANTE NÁDIA, Vereadora Porto Alegre;
FERNANDA BARTH, Vereadora Porto Alegre.
08/05/2025 Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas
TEMA: "Situação dos municípios gaúchos um ano após as enchentes de 2023/2024"

Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

MANECO HASSEN, Secretário Federal da Reconstrução no Rio Grande do Sul;
CLAIR KUHN, Secretário Executivo do Conselho Plano do Rio Grande;
LUIS FERNANDO CAVALHEIRO PIRES, Conselheiro da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul - FARSUL;
DIOGO PAZ Bier, representando a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul - FIERGS
CLEBER FERNANDO DOS SANTOS, Diretor Regional da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande Sul - FEDERAUL;
GIRALDO SANDRIL, Vice-Presidente do Sistema FECOMÉRCIO RS e
MARCOS ANTONIO PADERES BARBOSA, Subdefensor Público-Geral Federal.
15/07/2025 Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas
Reunião de Audiência Pública: "Retomada das atividades no Rio Grande do Sul e as enchentes de Junho de 2025. Impactos, Lições e Caminhos para o Futuro", com os seguintes convidados:

MANECO HASSEN, Secretário Federal da Reconstrução do Rio Grande do Sul
LUCIANO BOEIRA, Coronel Coordenador da Defesa Civil do Rio Grande do Sul CARINE SCHWINGEL, Prefeita do município de Estrela
IGOR TAMBARA, Prefeito do município de Jaguari
GUSTAVO FINCK, Prefeito do município de Novo Hamburgo
SABRINA GOIS, Diretora de Infraestrutura Geocientífica do Serviiço Geológico Brasileiro ANDREA GERMANO, chefe do Departamento de Hidrologia do Serviço Geológico Brasileiro
Representantes de municípios atingidos pelas enchentes de junho de 2025
Diretor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas - IPH
Diretor Geral do Departamento Municipal de Agua e Esgoto - DMAE
Presidente da Associação das Empresas do 4º Distrito de Porto Alegre
Presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS
Representantes de Associações de combate aos efeitos das enchentes
(Requerimentos 3 e 7/2024 do Deputado Marcel Van Hattem)
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 3/2024 CEXCIRS    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul (CEXCIRS)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 7/2024 CEXCIRS Requerimento de Audiência Pública 07/06/2024 Marcel van Hattem Requer a realização de Audiência Pública para tratar da retomada das atividades econômicas e reconstrução dos municípios gaúchos afetados pelas severas enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul em setembro de 2023 e 2024.