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PL 529/2024
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Francisco - PT/PI 01/03/2024
Ementa
Cria a Política Nacional de Combate à Dengue, à Febre de Chikungunya e à Febre Zika..
Indexação
Criação, Política Nacional de Combate à Dengue, à Febre de Chikungunya e à Febre Zika, combate, Mosquito Aedes aegypti, diretrizes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
13/03/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 529/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 593/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/03/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação do PL n. 529/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Francisco (PT-PI), que: "Cria a Política Nacional de Combate à Dengue, à Febre de Chikungunya e à Febre Zika.".
05/03/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 593/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Dr. Francisco (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicito arquivamento  do PL  529/2024 em função de duplicidade de proposição com o mesmo teor".
13/03/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 529/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 593/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
13/03/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no  DCD de 14/03/2024 PAG 786
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 529/2024    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 593/2024 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 05/03/2024 Dr. Francisco Solicito arquivamento  do PL  529/2024 em função de duplicidade de proposição com o mesmo teor.