REQ 540/2024

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF)

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Coronel Fernanda - PL/MT, Luiz Philippe de Orleans e Bragança - PL/SP, Messias Donato - REPUBLIC/ES, Evair Vieira de Melo - PP/ES, Daniela Reinehr - PL/SC, Roberta Roma - PL/BA, Marcos Pollon - PL/MS, Pezenti - MDB/SC, Nicoletti - UNIÃO/RR, Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP, Coronel Meira - PL/PE, Abilio Brunini - PL/MT, Gustavo Gayer - PL/GO, Coronel Ulysses - UNIÃO/AC, Bibo Nunes - PL/RS, Pastor Eurico - PL/PE, Rodolfo Nogueira - PL/MS, Zé Trovão - PL/SC

29/02/2024

Ementa

Requer a convocação da Ministra da Saúde, Dra. Nísia Trindade Lima, para prestar esclarecimentos acerca da Nota Técnica Conjunta n° 2/2024- SAPS/SAES/MS, publicada recentemente pelo Ministério da Saúde.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/02/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Apresentação do REQ n. 540/2024 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF)), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT) e outros, que "Requer a convocação da Ministra da Saúde, Dra. Nísia Trindade Lima, para prestar esclarecimentos acerca da Nota Técnica Conjunta n° 2/2024- SAPS/SAES/MS, publicada recentemente pelo Ministério da Saúde. ".