REQ 537/2024

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 475/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiza Erundina - PSOL/SP, Erika Hilton - PSOL/SP, Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP, Célia Xakriabá - PSOL/MG

29/02/2024

Ementa

Requeiro, nos termos regimentais, com anuência das autoras, a coautoria do PL 475/2024.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

05/03/2024

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/03/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/02/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 537/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requeiro, nos termos regimentais, com anuência das autoras, a coautoria do PL 475/2024. ".

05/03/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro. Publique-se.

05/03/2024

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 06/03/2024

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 537/2024 Histórico de Despachos

Data

Despacho

05/03/2024

Defiro. Publique-se.