|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 488/2024 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Apensado ao PL 6090/2023 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Fernando Monteiro - PP/PE |
28/02/2024 |
|
|
Ementa |
|
|
Estabelece medidas para o combate à violência dentro e fora dos estádios de futebol, promovendo a segurança e o bem-estar dos torcedores, bem como a responsabilização de infratores. |
|
|
Indexação |
|
|
Instalação, Câmera de segurança, Estádio de futebol, identificação, responsabilização, infrator, violência, Torcida organizada. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
12/03/2024 |
Apense-se à(ao) PL-6090/2023. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 6090/2023 para determinar que a CFT deverá ser incluída na distribuição para se manifestar sobre o mérito e a adequação financeira e orçamentária da matéria.
(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CSPCCO, CESPO, CFT mérito e Art. 54 do RICD) e CCJC (Art. 54 do RICD.)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
05/12/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-6090/2023 |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
28/02/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do PL n. 488/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fernando Monteiro (PP/PE), que "Estabelece medidas para o combate à violência dentro e fora dos estádios de futebol, promovendo a segurança e o bem-estar dos torcedores, bem como a responsabilização de infratores
". |
|
|
|
|
|
12/03/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apense-se à(ao) PL-6090/2023. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 6090/2023 para determinar que a CFT deverá ser incluída na distribuição para se manifestar sobre o mérito e a adequação financeira e orçamentária da matéria.
(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CSPCCO, CESPO, CFT mérito e Art. 54 do RICD) e CCJC (Art. 54 do RICD.)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
12/03/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
|
|
• |
Recebimento pela CSPCCO. |
|
|
|
|
|
|
|
13/03/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/2024 PAG 656 |
|
|
|
|
|
|
|
19/06/2024 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
• |
Recebimento pela CESPO, apensado ao PL-6090/2023 |
|
|
|
|
|
|
|
02/07/2024 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 6090/2023, ao qual esta proposição está apensada. |
|
|
|
|
|
|
|
05/12/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-6090/2023 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 488/2024 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
12/03/2024 |
Apense-se à(ao) PL-6090/2023. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 6090/2023 para determinar que a CFT deverá ser incluída na distribuição para se manifestar sobre o mérito e a adequação financeira e orçamentária da matéria.
(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CSPCCO, CESPO, CFT mérito e Art. 54 do RICD) e CCJC (Art. 54 do RICD.)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
|
|
|
|